SOFT LAW EBOOK KINDLE
Quando da aparição deste livro, nas suas duas edições, de 2005 e 2006, publicado pela Editora Atlas, ele foi percebido como obra de referência para o estudo de um fenômeno multifacetado a que se convencionava chamar soft law.Porque ele procura focar a discussão em torno das relações entre a noção – e os fenômenos e instrumentos que ela designa – e os mecanismos de criação ou surgimento das normas do direito internacional público, o livro se tornou também obra útil para o estudo dessa ordem jurídica e, especialmente, de suas fontes.Ao apontar para a relação entre os instrumentos de soft law e a fonte costumeira do direito internacional e ao destrinchar a sua contribuição para a prática e para a opinio juris dos Estados, o livro constitui uma construção teórica de importância para a discussão sobre o direito, o não-direito e as relações entre um e outro universo.Todos esses aportes continuam atuais e, ouso dizer, demandantes de atenção. No entanto, o livro encontra-se esgotado.As referências a algo chamado soft law se multiplicaram muitas vezes desde os anos de 2005 e 2006 e as mais variadas mídias dedicadas à discussão jurídica estão repletas delas. Assim é também com a literatura acadêmica no direito. Essas referências, diferentemente deste livro, não circunscrevem a discussão ao universo do direito internacional público. No entanto, é minha impressão que algo da cacofonia que o livro identificava ainda é muito presente na discussão sobre o fenômeno e sobre o conceito. Daí ainda ser atual o convite que ele faz à precisão técnica e teórica.É verdade, também, que minha própria reflexão sobre o universo da normatividade que incide sobre todo e qualquer tipo de relação internacional avançou muito desde a publicação desta obra e que, à luz disso, inclusive a expressão soft law aparece já como genérica em excesso e como menos apta a fundar um debate em profundidade por si só.Essa reflexão, no entanto, teve neste livro sua gênese e seu ponto de partida. O que ele contém é ainda relevante e útil para estudantes e para estudiosos do direito internacional e do direito de modo geral.Para que ele possa estar disponível e acessível a quem possa ver nele essa utilidade, é que se empreende esta re-edição. Compre na Amazon.
12/03/2021
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Este livro busca auxiliar no ensino e no aprendizado do direito internacional público, por meio de uma apresentação metodologicamente inovadora de seus grandes temas.
Sua estrutura reforça a percepção de realidade da disciplina, promovendo o envolvimento com casos e documentos. Esse contato com a realidade concreta, sempre mais complexa do que deixam perceber os esquemas explicativos, evidencia as incertezas atinentes aos conceitos e aos mecanismos do direito, assim como evidencia a dificuldade de oferecer respostas prontas ou necessariamente corretas aos problemas jurídicos. A concretude leva, portanto, a uma visão mais sábia e mais crítica do direito internacional, despertando a consciência de que para navegar a complexidade é preciso aliar saber teórico e habilidade técnica.
A opção feita pelo concreto nesta obra opera uma transformação dos papéis desempenhados pelos professores e pelos estudantes. O professor passa a controlar apenas uma pequena porção do processo de aprendizado, decidindo o que se pretende atingir com os materiais e com o trabalho sobre eles. Essa parte do aprendizado não precisa ser diferente ou menor em relação ao que se faz através de metodologias outras. Apenas, com os materiais tirados do real, o estudante ganha uma liberdade muito maior para trilhar tantos outros caminhos além daqueles escolhidos pelo professor e para aprender tantas outras coisas, sobre o direito internacional e sobre mais do que o direito internacional.
Livro-texto para a disciplina Direito Internacional Público dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito e Relações Internacionais.NASSER, S.H. Direito Internacional Público. 1ªed. São Paulo - SP: Atlas, 2012. V. 1. 269p.
23/01/2013
